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de Arteterapia
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ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTETERAPIA

TITULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, ÁREA DE AÇÃO,
DURAÇÃO, EXERCÍCIO E OBJETIVO SOCIAL

CAPITULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, ÁREA DE AÇÃO,
EXERCÍCIO E DURAÇÃO

Artigo 1o - A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTETERAPIA, é uma Associação Civil sem fins lucrativos, constituída por um número ilimitado de sócios que trabalham e estudam arteterapia, com sede e foro na Capital do Estado de São
Paulo, à Rua São Vicente de Paula n o 181 - Sala 41, Santa Cecília, CEP 01229-
001, com prazo de duração indeterminado, reger-se-á pelas normas deste estatuto e demais disposições legais que lhe forem aplicadas;
Artigo 2º- Área de abrangência de representação inclui todo território nacional e
eventuais núcleos no exterior.

Parágrafo Único - Entende-se por ARTETERAPIA , um método de diagnóstico e tratamento, que utiliza a criação com base na integração de diferentes linguagens tais como: plásticas, sonora, corporal, dramática, poética, atuando no campo da reabilitação, psicoterapia, empresa, educação, profilaxia instituições em geral.

CAPÍTULO II - OBJETIVO SOCIAL.

Artigo 3o - A Associação tem como principais objetivos:
I) Legalização da profissão; segundo um código de ética votado e aprovado junto as autoridades competentes
II) Parceria com Conselhos Regionais Profissionais;
III) Encontro dos profissionais para debates de questões científicas, pedagógicas, acadêmicas, jurídicas e de divulgação
IV) Intercâmbio com associações e instituições nacionais e internacionais;
V) Filiação e vinculação a associações, instituições e hospitais;
VI) Favorecimento de núcleos de educação e treinamento através de cursos e pesquisas na arteterapia no País e no exterior;
VII) Divulgação da arteterapia através da mídia impressa e eletrônica ( livros, workshops, internet e jornais) e a publicação de um periódico.
VIII) Constituição de um banco de dados, contendo cadastramento de estudantes, profissionais, Instituições, material pedagógico, científico, eventos e e tudo o que se refere a arteteterapia
IX) Prestar assistência a terapeutas que no decurso da atividade profissional venham a ser vítimas de arbitrariedades
X) Realização de seminários, workshops, palestras e cursos com especialistas no tema, incrementando conhecimentos científicos, promovendo maior interação entre os sócios.
XI) Constituição de uma sede onde os associados possam ter apoio informativo, representatividade social, pedagógica, acadêmica, artística e jurídica.
XII) Criação de Diretorias Regionais representativas nos diferentes Estados Brasileiros e eventualmente no exterior, onde haja um número razoável de profissionais qualificados com os mesmos propósitos e responsabilidades
XIII) Supervisionar o cumprimento do Código de Ética da Associação no que se refere nos deveres e direito dos associados.
XIV) Introduzir a cadeira de arteterapia na universidade brasileira

Parágrafo 1º: É vedada a Associação qualquer atividade política, religiosa e
étnico partidária.
Parágrafo 2º : A Associação é isenta de quaisquer preconceitos ou discriminações relativas à cor, raça, credo religioso, classe social, concepção política partidária ou filosófica, nacionalidade em suas atividades, dependências ou em seu quadro social.
Parágrafo 3º - Depois de examinadas e aprovadas pela Diretoria, a Associação poderá aceitar auxílios, contribuições ou doações, bem como firmar convênios (nacionais ou internacionais) como organismos ou entidades públicas ou privadas, contanto que não impliquem em sua subordinação a compromissos de interesse que conflitem com seus objetivos e finalidades ou afetem a sua independência

TITULO II -DOS ASSOCIADOS

CAPÍTULO I - DA CATEGORIA E PRÉ-REQUISITOS DOS ASSOCIADOS

Artigo 4 o - Haverá quatro categorias de associados:
I) SÓCIO FUNDADOR,
II) SÓCIO HONORÁRIO
III) SÓCIO SIMPATIZANTE.
IV) SÓCIO BENEMÉRITO

Artigo 5º - SÓCIO FUNDADOR: Será considerado Sócio Fundador todo profissional que tenha o curso superior completo, em qualquer área, e o curso de especialização em Arteterapia, registro do CPF, que tenha se cadastrado até a data de 31 de março de 2000, junto a Associação, com o devido preenchimento da ficha de adesão como Sócio Fundador; que se dispuser a colaborar e participar de alguma forma, na fundação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTETERAPIA: com direito a voto e a se candidatar para qualquer um dos Cargos Representativos, uma vez que preencha os pré-requisitos estabelecidos; que tenha boa reputação profissional, acadêmica e social no País e que não seja devedor de Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica.

Artigo 6º - SÓCIO HONORÁRIO: Será considerado Sócio Honorário todo profissional que tenha o curso superior completo, em qualquer área, e o curso de especialização em Arteterapia, registro do CPF, que tenha preenchido a ficha de adesão como Sócio Honorário; com direito a voto e a se candidatar para qualquer um dos Cargos Representativos, após dois anos da fundação da Associação; e que tenha contribuído pelos menos dois anos como associado; que tenha boa reputação profissional, acadêmica e social no País e que não seja devedor de Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica.
Artigo 7º - SÓCIO SIMPATIZANTE: Será considerado Sócio Simpatizante o estudante, o profissional de outras áreas ou voluntário, mesmo que não tenha o curso superior, mas que tenha feito ou esteja fazendo curso livre de Arteterapia; sem direito a voto e a se candidatar a nenhum dos Cargos Representativos e que tenha preenchido a ficha de adesão como Sócio Simpatizante

Artigo 8º - SÓCIO BENEMÉRITO - Será considerado Sócio Benemérito o cidadão ou a entidade que fizer uma grande doação em bens ou valores ou que, por alto grau de atuação junto a órgãos públicos, privados ou a esta Associação, justifiquem o título, a juízo da assembléia, sem direito a votar ou se candidatar a cargos da Diretoria desta Associação.

CAPÍTULO II - DA ADMISSÃO

Artigo 9º - A Admissão dos sócios far-se-à por proposta do interessado mediante a aprovação da Diretoria, através da secretaria da entidade, em formulário especial, devidamente preenchido pelo interessado e com apresentação de 2 (duas) fotografia recentes do signatário.

Artigo 10º - Aos sócios será expedida carteira de identificação associativa.

CAPÍTULO III - DOS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS

Artigo 11º São Direitos dos sócios:
I) Participar das atividades da Associação Brasileira de Arteterapia;
II) Receber informativos da Associação;
III) Participar das assembléias gerais e reuniões;
IV) Votar e ser votado em assembléia geral, de acordo com os artigos 5º e 6º.;
V) Exercer cargos próprios da Associação;
VI) Receber desconto na participação em palestras, eventos, etc, quando
quando veiculadas pela Associação.

Parágrafo único: Somente o sócio quito com a tesouraria da Associação gozará dos direitos assegurados neste artigo.

Artigo 12º - São Deveres dos sócios:
I- Cumprir e zelar pelo cumprimento do presente estatuto e respeitar resoluções das Assembléias da Diretoria;
II - Votar
III - Comparecer às sessões, reuniões e assembléias;
IV - Pagar pontualmente as contribuições

Parágrafo 1º: A contribuição semestral será fixada pela Diretoria da Associação e poderá ser atualizada com ajuste proporcional ao percentual correspondente à elevação do custo de vida de acordo com os índices divulgados pelos órgãos federais.
Parágrafo 2º - Fica proibido a qualquer associado , sob pena de cancelamento do seu registro junto a Associação e sua exclusão do quadro de associados e a
nulidade de todos os seus atos praticados, o uso da denominação social e a prática de negócios alheios à Associação bem como endossos de favores, avais e/ou finanças.

CAPÍTULO IV - DAS PENALIDADES

Artigo 13º - Pela inobservância de qualquer dos deveres e obrigações previstas por este estatuto, os sócios de qualquer categoria serão passíveis das seguintes penalidades:
I) Advertência;
II) Censura;
III) Suspensão;
IV) Exclusão

Artigo 14º - As penalidades de advertência, censura e suspensão serão aplicadas pela Diretoria, ouvido previamente o interessado.
Parágrafo 1º - Do ato punitivo aplicado, referido neste artigo, caberá recurso do
interessado no Conselho Fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua ciência.
Parágrafo 2º - A pena de suspensão, que não excederá 3 (três) meses, priva o sócio suspenso dos direitos assegurados no Artigo 11º.
Parágrafo 3º - Em caso de revisão do ato impositivo pelo Conselho Fiscal, poderá a Diretoria recorrer à assembléia geral, com efeito suspensivo.

Artigo 15º - Assegurado pleno direito de defesa, a Diretoria pode propor ao Conselho Fiscal a exclusão de qualquer associados, que se efetivará por decisão da maioria de 2/3 (dois terços) de seus membros. Da decisão do Conselho, o interessado poderá recorrer à assembléia geral com efeito suspensivo.
Artigo 16º - A expulsão do associado só será declarada quando ficar comprovada a responsabilidade do acusado pelos seguintes motivos:
I) Extravio de bens e valores sociais;
II) Desacato a consócios, na sede social;
III) Injúrias e calúnias proferidas contra consócio;
IV) Prática de atos desonestos ou indecorosos;
V) Atuação incompatível com os interesses da classe;
VI) Propositadas perturbações à ordem em sessões ou reuniões;
VII) Declarações inverídicas em propostas de admissão;
VIII) Emissão de documentos não verdadeiros;
IX) Certificados inexatos ou falsos;
X) Prática de atos que, direta ou indiretamente, acarretem prejuízo material ou dano moral a Associação ou a qualquer consócio;
XI) Exação no desempenho de funções na ASSOCIAÇÃO em proveito próprio ou com intuito ilícito;
XII) Atraso de dois meses no pagamento das semestralidades.

CAPÍTULO V - DA READMISSÃO

Artigo 17 - A readmissão do associado eliminado por atraso no pagamento das
mensalidades se efetivará em qualquer oportunidade mediante a quitação do débito e o pagamento de uma taxa fixada pela Diretoria.

Artigo 18 - O associado expulso poderá requerer em qualquer tempo a revisão do inquérito ou a sindicância que será reapresentado na reunião ordinária seguinte e submetido a discussão e julgamento.

TITULO III - DA ADMINISTRAÇÃO

CAPÍTULO I - DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

Artigo 19º - São órgãos da administração:
I - Diretoria
II - Conselho Fiscal
III - Suplentes

CAPÍTULO II - DA ELEIÇÃO E MANDATO DA DIRETORIA

Artigo 20º - Os sócios far-se-ão representar na escolha da Diretoria por meio de voto direto e secreto em local e data previamente indicados, não sendo permitido votar por procuração.
Parágrafo 1º - A contagem dos votos deverá ser realizada pelo Conselho Fiscal.
Parágrafo 2º - Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos e somente terá validade a eleição em que tem pelo menos 3% (três por cento) dos sócios.
Parágrafo 3º - Para concorrer à Diretoria, a chapa deverá ser apresentada com o prazo mínimo de 60 (sessenta dias)
Parágrafo 4º - A chapa concorrente deverá ser composta de elementos associados à Associação Brasileira de Arteterapia.
Parágrafo 5º - O sócio fundador e honorário, terão direitos a duas reeleições seguidas.

Artigo 21º - O mandato dos membros da Diretoria será de 2 (dois) anos.

CAPÍTULO III - DA DIRETORIA

Artigo 22º - A Associação é dirigida e administrada pela Diretoria e será composta por:
I. Um PRESIDENTE;
II. Um VICE-PRESIDENTE;
III. Dois TESOUREIROS;
IV. Dois SECRETÁRIOS

Parágrafo 1º: Todo candidato ao cargo da Diretoria, deverá ter curso superior completo e especialização em arteterapia.
Parágrafo 2º: Os membros do Conselho Fiscal e suplentes não poderão pertencer a Diretoria.

Artigo 23º - a Diretoria reunir-se-á regularmente uma vez por mês com a presença mínima de 3 (três) de seus membros efetivos e extraordinariamente toda vez que necessário mediante convocação de seu Presidente.
Parágrafo 1º - Perderá o mandato o titular do cargo da Diretoria que, sem causa justificada, deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 5 (cinco) alternadamente, devendo ser substituído por um suplente, votado pela Diretoria, até que se realize nova eleição, e Assembléia Geral Extraordinária.
Parágrafo 2º - Dessas reuniões deverão ser lavradas atas em livro próprio, e deverão, obrigatoriamente, ser assinadas pelo Presidente e pelo Secretário.
Parágrafo 3º - Em caso de doenças graves ou circunstâncias excepcionais, devidamente comprovada, será concedida licença por tempo indeterminado aos titulares da Diretoria e de outros órgãos administrativos que formalizarem solicitação em requerimento dirigido ao Presidente.
Parágrafo 4º - O licenciamento do Presidente poderá ser autorizado pelo restante da Diretoria e Conselho Fiscal, que na mesma ocasião deverá declarar o Vice Presidente no exercício da presidência no prazo da licença concedida ou da vacância por renúncia.
Parágrafo 5º - Em caso de renuncia, morte ou afastamento de um ou mais membros da Diretoria, será convocada uma Assembléia Geral Extraordinária, para a eleição do cargo disponível

Artigo 24º - É DE COMPETÊNCIA DA DIRETORIA:
I - Administrar e gerir os bens e interesses da Associação
II - Diligenciar para que os objetivos da Associação sejam atingidos.

Artigo 25º - É de competência do Presidente da Diretoria:
I - Declarar abertas as sessões das assembléias gerais;
II - Presidir as sessões da Diretoria, e dos órgãos da administração
III - Estabelecer, conduzir e agilizar o programa de atividades da Diretoria em especial, e da Associação em geral;
IV - Assinar a correspondência e despachar o expediente associativo;
V - Assinar as atas das sessões da Diretoria e dos órgãos da Administração que presidir;
VI - Expedir e assinar certidões, atestados e declarações;
VII - Assinar juntamente com o Tesoureiro, balanços, balancetes, cheques, duplicatas, títulos, contratos, contas bancárias, cauções ou qualquer outro documento que envolva responsabilidade financeira;
VIII - Ter sempre o voto de qualidade em casos de empate, na votação de qualquer resolução;
IX - Convocar para reuniões ordinárias ou extraordinárias a Diretoria e demais membros;
X - Contratar serviços especializados, com prévia autorização da Diretoria Consignada em ata, visando o aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos e a melhoria das condições materiais da Associação.
XI - Representar a Associação em juízo e fora dele;
XII - Cumprir e fazer cumprir os termos deste estatuto, as normas regulamentares e as decisões da Diretoria e do Conselho Fiscal;
XIII - Delegar funções a membros da Diretoria e comissões administrativas.

Artigo 26º - É de competência do Vice Presidente da Diretoria:
I - Substituir o Presidente da Diretoria nas faltas e impedimentos, bem como na vacância por renuncia;
II - Desempenhar as atribuições que lhes sejam delegadas pelo Presidente da Diretoria;
III - Desempenhar as atribuições de outros membros da Diretoria que se encontrem incapacitados de exercer suas funções temporariamente

Artigo 27º - É de competência do Primeiro Secretário:
I - Convocar, por determinação do Presidente, as reuniões das assembléias gerais, da Diretoria e das comissões administrativas;
II - Receber, assinar e encaminhar a correspondência da Associação;
III - Fazer cumprir as ordens do Presidente, zelando pela fiel observância dos dispositivos estatuários;
IV - Representar por escrito à Diretoria contra os associados faltosos;
V - Superintender e orientar os trabalhos da secretaria;
VI - Sugerir à Diretoria, por escrito, as medidas que julgar oportunas para a eficiência dos serviços da secretaria;
VII - Desempenhar funções por especial delegação do Presidente

Artigo 28º - É de competência do Segundo Secretário:
I - Substituir o Primeiro Secretário em seu impedimento;
II - Manter sob sua guarda os livros de atas da Diretoria, das comissões administrativas e das assembléias gerais;
III - Organizar e manter atualizado o registro geral dos associados, sistematizando o currículo de cada um;
IV - Orientar o arquivo da secretaria;
V - Desempenhar funções por especial delegação do Presidente

Artigo 29º- É de competência dos Tesoureiros:
I) Conservar sob sua responsabilidade pessoal, os haveres e valores sociais
escriturados em livro próprio por pessoas credenciadas e idôneas;
II) Agilizar e controlar as receitas da Associação
III) Determinar o pagamento das despesas devidas e autorizadas pela Associação;
IV) Manter o sistema de cheques nominais para todos e quaisquer pagamentos;
V) Movimentar os fundos da Associação em bancos e/ou títulos em conjunto com o Presidente da Associação, ou com o Vice - Presidente, na ausência do primeiro;
VI) Receber diretamente ou através de pessoa de sua confiança, as contribuições e rendas sociais;
VII) Dirigir e fiscalizar a contabilidade da Associação;
VIII) Apresentar mensalmente à Diretoria o balanço do mês anterior;
IX) Prestar, verbalmente ou por escrito, as informações solicitadas pela Diretoria

CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL

Artigo 30º - O Conselho Fiscal será constituído por 3 (três) membros efetivos, eleitos dentre
os Associados em mandato bienal, coincidente com a Diretoria.
Artigo 31 - É de competência do Conselheiros Fiscais:
I - Examinar as contas das Associação, balanços, balancetes e contabilidade;
II - Apreciar o balanço de atividades e programas da Associação, fornecendo
críticas, sugestões e informações para apoio e acompanhamento da gestão
administrativa;
III - Liberar ou vetar projetos que não estejam enquadrados dentro dos parâmetros e/ou em desacordo com os propósitos da Associação;
IV - Encaminhar ao Presidente da Diretoria , representação sobre irregularidades contábeis e administrativas para as devidas providências corretivas;
V - Dirigir e fiscalizar a eleição para a Diretoria conforme o estatuto

Artigo 32 - É função dos suplentes
I - Desempenhar funções por especial delegação do Presidente;
II - Disponibilidade quando chamado a desempenhar ou substituir um dos cargos da Diretoria ou uma outra função em benefício da Associação

TITULO IV - DA ASSEMBLÉIA GERAL

CAPÍTULO I - Da Organização

Artigo 33º - A Assembléia Geral, como órgão soberano de decisões da Associação, é a reunião dos sócios em geral e em exercício da plenitude dos seus direitos
convocados pela Associação, por escrito, com antecedência de 15 ( quinze) dias. Ela decide em suprema e última instância, desde que as resoluções votadas e aprovadas não contrariem as presentes normas estatutárias.

Parágrafo 1º - É de 1/3 (um terço) dos associados o número legal exigido para a sua instalação em primeira convocação;
Parágrafo 2º - A falta de comparecimento de sócios em número legal, a Assembléia Geral instalar-se-à. trinta minutos após a primeira convocação, com qualquer número de associados presentes;
Parágrafo 3º - A Assembléia Geral somente poderá deliberar sobre assuntos expressa e claramente mencionados na convocação;
Parágrafo 4º - Haverá apenas uma Assembléia Geral Ordinária por ano e tantas
extraordinárias quantas sejam convocadas, conforme o previsto ou por requerimento dirigido ao Presidente da Diretoria por um grupo de 30 (trinta) associados no mínimo

CAPÍTULO II - Da competência da Assembléia Geral

Artigo 34º - É de competência da Assembléia Geral:
I - Eleger os membros do Conselho Fiscal, dando-lhe posse;
II - Discutir e deliberar sobre relatórios, contas, balanço geral e proposta
orçamentária da Diretoria;
III - Deliberar sobre os pareceres do Conselho Fiscal;
IV - Deliberar sobre os assuntos da Associação;
V - Deliberar sobre alterações deste estatuto, por votação mínima de 2/3 (dois terços) dos associados a ela presentes com o prazo mínimo de 1 (um) ano após a publicação deste estatuto;
VI - Deliberar sobre a extinção e liquidação da Associação em sessão extraordinária
a ser para tanto convocada mediante votação de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados, devendo seu patrimônio ser doado a Entidades Filantrópicas, escolhidas consensualmente.

Artigo 35º. É vedada a representação de qualquer associado.

TITULO V - DO PATRIMÔNIO SOCIAL

CAPÍTULO I - DO PATRIMÔNIO

Artigo 36º - Constituem o patrimônio da Associação:
I - As taxas de adesão dos Associados;
II - As semestralidades devidas pelo sócio;
III - As subvenções, donativos ou legados de qualquer natureza;
IV - As contribuições de qualquer natureza

Parágrafo 1º - Será cobrada uma taxa única de adesão dos associados, com valores diferenciados, conforme categoria de sócio Fundador, Sócio Honorário ou Sócio Simpatizante, em moeda corrente Nacional .
Parágrafo 2º - O Patrimônio social proverá a manutenção das finalidades da Associação.

Artigo 37º - A alienação ou transferência de qualquer bem móvel ou imóvel só poderá ser efetuada pela DIRETORIA, mediante autorização de toda a Diretoria e do Conselho Fiscal, desde que sempre vise a reversão de benefícios para a Associação.

Artigo 38º - Fica vedado ao Corpo Diretivo contrair dívidas que não possam ser quitadas durante o exercício desta mesma DIRETORIA, sendo proibido o repasse de dívidas para a gestão seguinte, salvo se a Associação dispuser de recursos financeiros concretos para honrar seus compromissos, com a devida aprovação do Conselho Fiscal.

Artigo 39º - As importâncias pertencentes ao patrimônio da Associação serão confiadas a estabelecimentos de crédito de reconhecida idoneidade.

Artigo 40º - A Associação não remunera seus sócios, não distribui lucros ou dividendos a qualquer título ou sob nenhum pretexto, sendo que os excedentes de receita, eventualmente apurados, serão aplicados se, se fizer necessário a contratação de um ou mais profissionais para trabalhar na Associação, um palestrante ou terceiros. A medida tomada deve ser votada em reunião convocada pelo Presidente e aprovada pela maioria dos presentes.

TÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL

CAPÍTULO I - DO EXERCÍCO

Artigo 41º - Poderão ser formadas COMISSÕES SETORIZADAS por atividades, com a finalidade de facilitar e otimizar a administração financeira, os eventos, os intercâmbios, as divulgações e serviços gerais.

Artigo 42 o - - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano, com a finalidade de promover apreciação e aprovação de contas prestadas e todos os documentos inerentes ao exercício financeiro do ano social, tais como balancetes, relatórios anuais e gerais da DIRETORIA, e elaboração da proposta orçamentária para o ano seguinte.

Parágrafo Único - Nestas ocasiões, poderão os associados juntamente com a Diretoria, determinarem a formação de fundo de provisões especiais.

TÍTULO VII - SEDES REGIONAIS

CAPITULO I - DAS SEDES REGIONAIS

Artigo 43º - As SEDES REGIONAIS são DIRETORIAS REGIONAIS, organismos representativos nas Cidades e Estados que não alcançam a Capital do Estado de São Paulo, tendo o mesmo propósito e o dever de contribuir com os objetivos, as finalidades e a ética traçados neste Estatuto da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTETERAPIA.

TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 44º - A assembléia geral poderá deliberar sobre os casos omissos no presente estatuto, obedecendo aos preceitos legais.

Artigo 45º - Os sócios não respondem, solidária ou subsidialmente, pelas obrigações contraídas pela Associação.

Artigo 46º - Na hipótese de um dos associados membro da DIRETORIA, desejar se retirar da Associação, deverá aguardar a elaboração do balanço geral, na forma do Artigo 42 o deste Estatuto, para apuração de seus direitos e deveres, e, nada constando de irregular em sua conduta administrativa, social e jurídica, estará liberado pelo Conselho Fiscal, sem nenhum ônus. Caso contrário, responderá juridicamente na condição de pessoa física, no Foro desta Capital.

Artigo 47º - Na hipótese da dissolução desta Associação, as dívidas e obrigações deverão ser quitadas pela DIRETORIA em exercício, sendo que o saldo financeiro e os bens patrimoniais será decidida em Assembléia Geral , de acordo com o itemVI, do artigo 34º.

Artigo 48º - Nas disposições entre os associados, que não possam ser resolvidas amigavelmente, serão submetidas à apreciação do Juízo Arbitral, nos termos do Código Civil vigente.

Artigo 49 o Os sócios fundadores constituir-se-ão em Diretoria para a primeira gestão:
I - Proceder o registro do presente estatuto;
II - Convocar a primeira Assembléia Geral para a eleição do Conselho Fiscal;
III - Dar posse aos eleitos

Artigo 50º - No caso de vacância ou término de mandato o Presidente substituído deverá entregar mediante comprovante todos os bens e valores da Associação sobre sua guarda ao seu substituto, dentro de 15 (quinze) dias após a posse deste.

Artigo 51º - Este estatuto, regularmente aprovado em Assembléia Geral, entrará em vigor após sua publicação em órgão oficial e respectivo registro em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas competente.

Artigo 52º. Fica eleito o Foro da Cidade de São Paulo, para todo e quaisquer fins de direito.

São Paulo, __________ de ______________________ de __________.


Joya Eliezer

____________________________________________________
Presidente

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTETERAPIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 1999

Ata da sessão da primeira assembléia de constituição e fundação da Associação Brasileira de Arteterapia, realizada aos vinte e oito dia do mês de junho de hum mil novecentos e noventa e nove, realizada provisoriamente na rua São Vicente de Paulo, 181, sala 41, Santa Cecília, São Paulo, tendo início às vinte horas e trinta minutos, com o objetivo de fundar a Associação Brasileira de Arteterapia e eleger uma diretoria provisória; estando presentes catorze pessoas, previamente convidadas para tal finalidade, a saber: Joya Eliezer, Eunice Kanasiro Pedrosa, Adriana Teixeira Câmera, Sonia de Fátima Thomasi Facco; Maria Helena de Almeida; Liane Maria Abdalla Salvagni, Laura Heloisa Bugamelli, Analice de Oliveira, Carina Stryjer Hojda, Annabela De Lucia Reis; Suzi Maria Miquelin; Fabiola Maria Gaspar; Adriana Aparecida Vieira dos Santos e Iliana Michelin. Foi convidada para presidir a mesa , Dra. Joya Eliezer e para secretariar, a Dra. Eunice Kanasiro Pedrosa. Dando início a abertura da sessão, Dra. Joya colocou aos membros presentes, a necessidade da fundação da Associação de Arteterapeutas, com o objetivo de legalizar a profissão e ter um núcleo de apoio aos profissionais da área e a elaboração do Estatuto Social, para formalização dos objetivos da Associação; sugestão aceita por todos de comum acordo, que assim oficializaram tanto os objetivos, cláusulas e condições para efetivação do mesmo, o qual será redigido e registrado em documento próprio e anexado a esta. Em seguida, colocou-se em pauta a necessidade de constituição de uma Diretoria provisória para a Associação, tendo sido indicada por unanimidade a Dra. Joya Eliezer, para o cargo de Presidente, indicação aceita e apoiada por todos os presentes. Para os cargos de Tesoureira e secretária, foram eleitas nesta mesma ordem Adriana Teixeira Câmera e Eunice Kanasiro Pedrosa, estando todos os membros presentes de acordo e sem restrições. Como ninguém mais quizesse fazer uso da palavra, foi proposta nova Assembléia Geral, marcada para o dia cinco de julho de hum mil novecentos e noventa e nove, neste mesmo local e horário, onde serão discutidos os termos do estatuto; proposta amplamente aceita e aprovada por todos os presentes. A Dra. Joya deu por encerrada a assembléia, reiterando a data e horário da próxima reunião e solicitando aos presentes que assinassem esta Ata, o que foi aprovado às vinte e três horas e trinta minutos, e que eu, Eunice Kanasiro Pedrosa, lavrei e que vai assinada pela Diretoria eleita provisoriamente da Associação Brasileira de Artererapia e pelos demais presentes, nesta data de vinte e oito de junho de hum mil novecentos e noventa e nove. (Ass.) Joya Eliezer, Presidente, Eunice Kanasiro Pedrosa, secretária, Adriana Teixeira Câmera, tesoureira e demais presentes: Karina Stryjer Hojda, Analice de Oliveira, Laura Eloisa Bugamelli, Liane Maria Abdalla Salvagni, Annabela de Lúcia Reis, Suzi Maria Miquelin, Maria Helena de Almeida, Fabiola Maria Gaspar, Sonia de Fátima Thomasi Facco, Iliana Michelin e Adriana Ap. Vieira dos Santos.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTETERAPIA
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 1999

Ata da primeira sessão extraordinária, realizada no dia cinco de julho de hum mil, novecentos e noventa e nove, em local provisório, da Rua São Vicente de Paulo, 181, sala 41, Santa Cecília, São Paulo, que em Assembléia Geral, se reuniu, às vinte horas e trinta minutos, quando se faziam presentes o número de doze pessoas, interessadas em se filiar a Associação, previamente convidadas, a saber: Joya Eliezer, Eunice Kanasiro Pedrosa, Adriana Teixeira Câmera, Carina Stryjer Hodja, Analice de Oliveira, Laura Heloisa Bugamelli, Liane Maria Abdalla Salvagni, Annabela de Lúcia Reis, Suzi Maria Miquelin, Maria Helena de Almeida, Sonia de Fátima Thomasi Facco, Fabíola Maria Gaspar. Foi convidada para presidir a mesa, Dra. Joya Eliezer e para secretariar, Dra. Eunice Kanasiro Pedrosa. Foram colocados em pauta e pela ordem o seguinte: a) leitura da ata Assembléia geral de Fundação e constituição; b) leitura e aprovação do estatuto; c) a necessidade de uma data e local para o lançamento da Associação Brasileira de Arteterapia; e d) eleição provisória de um vice-presidente, 2º secretário e 2º tesoureiro. Aberta a sessão que fora presidida pela Dra. Joya Eliezer, foi feita a leitura da ata da primeira sessão com o objetivo de inteirar aos presentes, os assuntos tratados na 1A. Assembléia. Em seguida, foi feita a leitura do estatuto, previamente preparado pela Diretoria Provisória. Após esta, foram colocadas as várias dúvidas e foram refeitos alguns artigos, acrescentado alguns itens e parágrafos para que representassem melhor os objetivos e parâmetros da Associação. Uma vez corrigido e amplamente aceito os novos termos do estatuto pelos presentes, passou-se para o item seguinte que se refere a data e local do lançamento. Optaram os presentes por um congresso no mês de novembro, com data ainda por definir e o local escolhido foi o Museu de Artes de São Paulo - MASP, proposta amplamente aceita, passando-se para o item seguinte fora feito a eleição e definiu-se como Vice-Presidente Karina Stryjer Hodja, 2º Secretária Annabela de Lúcia Reis e 2a. Tesoureira Laura Heloisa Bugamelli, estando todos os membros presentes de acordo e sem restrições. A Dra. Joya deu por encerrada a Assembléia, solicitando aos presentes que assinassem esta ata, que fora aprovado as vinte e três horas e quarenta minutos, e que eu, Eunice Kanasiro Pedrosa, secretária, lavrei, datei aos cinco dias do mês de julho de um mil novecentos e noventa e nove, e que vai assinada pela Diretoria eleita da Associação de Arteterapia e pelos demais presentes. (ass.) Joya Eliezer, Eunice Kanasiro Pedrosa, Adriana Teixeira Câmera, Karina Stryjer Hoja, Analice de Oliveira, Laura Eloisa Bugamelli, Liane Maria Abdalla Salvagni, Annabela de Lúcia Reis, Suzi Maria Miquelin, Maria Helena de Almeida, Sonia de Fátima Thomasi Facco, Fabíola Maria Gaspar.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTETERAPIA

QUALIFICAÇÃO PESSOAL COMPLETA DE TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA


CARGO: ________________________________________________

NOME _________________________________________________

IDADE: _____________________________

DATA DE NASCIMENTO:___________________________________

NACIONALIDADE:________________________________________

ESTADO CIVIL :__________________________________________

PROFISSÃO:_____________________________________________

END.RESIDENCIAL________________________________________

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BAIRRO___________________________________CEP ___________

CIDADE ____________________________ESTADO _____________

RG _____________________________________________________

CPF ____________________________________________________

TELEFONE RESIDENCIAL:___________________________________

TELEFONE COMERCIAL :____________________________________

END. COMERCIAL: ________________________________________

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DATA: _______________________________

OBS: Anexar comprovante de residência
Xerox autenticada do RG e CPF

CÓPIA DA ATA DO LANÇAMENTO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA E BRASILEIRA DE ARTETERAPIA
DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Aos dois dias do mês de dezembro de um mil novecentos e noventa e nove, reuniram-se no Museu de Arte de São Paulo-MASP, Av. Paulista, 1578, para o lançamento da Associação Brasileira de Arteterapia e Associação Paulista de Arteterapia, com início as quinze horas para sessão de abertura de lançamento das Associações, mesa redonda para os temas " Arteterapia - relevância científica e social", "Atividades e tendências para o próximo milênio", com participação de diversos núcleos acadêmicos e institucionais, formação da Diretoria Provisória das Associações Paulista e Brasileira de Arteterapia e apresentação da Comissão Organizadora das Associações. Estiveram presentes as seguintes pessoas, abaixo assinado:
Dr. Luis Washington Westmann (APARH) , Luiz Roberto S. Randazzo (APARH), Josely Guimarães, Helen Salter, Marly Braunie, Célia Melmon, Rosane Streichen, Kira Burro(Day Care Center), Edmara Rodrigues, Selma Noguti (Taubaté), Fernanda Borelli Palamone, Ana Maria Lucas Fachina, Maria Margarida M. Carvalho-Magui, Dircinéa De Lázzari Corrêa, Alexa B. Leiner, Annabela de Lucia Reis, Patricia Pazinato (Mackeznei), Claudio A. Bergamo, Iliana Miquelin, Suzi Miquelin, Fernando S. Teixeira Filho (UNESP- Assis), Ione F.B. Albuquerque, Sonia Regina , Luciane Durezzo, Eurípedes Gomes (Museu de Imagens do Inconsciente- RJ), Fabiola Maria Gaspar (SJC), Simone Rosenberg (SJC), Walkyria Araujo, Ana Lucia Mogames , Célia Wada, Maria Regina M . Tanaka, Neusa Gonçalves Lustre, Sonia Natividade Arruda, Simone º Figueiredo, Adriana Ap. V. dos Santos (SJC), Jayme Pasmanik, Sylvio Coutinho(MAC-USP), Cleusa Rios Martins, Juliana de Souza Lima, Maria Helena de Almeida Mohedano, Cristina Dias Allessandrini, Eloisa Quadros Fagali (Sedes), Maria Betania Paes Nogren (Sedes), Karina Stryjer Hodja, Luciana Hioki, Maristela P. da C. Smith (Musicoterapia), Margarida Firmino Mendes(S.J.Rio Preto), Célia Manchor, Eunice Kanasiro Pedrosa, Joya Eliezer, Liria Bordinhão Dahlke, Monica Pedrosa.

Presentes na mesa que não sairam no programa, Angela Philippini (Associação de Arteterapia do RJ), Simone Ornelas Figueiredo (Aurora - Assoc. Brasileira de Terapeutas Artísticos - Antroposofia), Eurípedes Gomes, representante do Museu do Inconsciente Nise da Silveira


Estiveram presentes, no lançamento, cerca de 70 pessoas.


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